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  • Afonso Dhlakama durante o períplo 2015

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Bancada Parlamentar

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Boletim informativo

 

Comissão Política Nacional

Definição

A Comissão Política Nacional é o órgão de Direcção Política Permanente do Partido.

Composição

Compõem a Comissão Política Nacional:

o) Presidente do partido;
b) Dez membros eleitos pelo Conselho Nacional.

Competências

São competências da Comissão Política Nacional:

o) Assegurar a execução do programa de actividades do partido estabelecido pelo Conselho Nacional;
b) Dar parecer às propostas de nomeação dos chefes dos departamentos e de outros titulares quando solicitado pelo presidente;
c) Submeter ao Conselho Nacional o relatório anual das actividades, contas e a proposta de orçamento anual do partido;
d) Deliberar sobre assuntos pertinentes submetidos pelo presidente.

Periodicidade

A Comissão Política Nacional reúne ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que o presidente a convocar ou a requerimento de um terço dos seus membros.

Membros da Comissão Política Nacional

Conselho Nacional da Renamo

Definição

O Conselho Nacional é o órgão deliberativo do partido no intervalo entre dois congressos.

Composição

1. O Conselho Nacional é composto por cem membros eleitos pelo Congresso.
2. No processo de eleição dos membros do Conselho Nacional observa-se o princípio de representação das províncias e do género.

Competências

São competências do Conselho Nacional:
a) Eleger a sua mesa;
b) Acompanhar as actividades do partido, interpretar e difundir a linha geral aprovada no Congresso e deliberar sobre a política da organização, no intervalo entre dois congressos;
c) Discutir, corrigir e aprovar o programa de acção e o relatório anual de actividades do partido;
d) Vetar pela observância rigorosa dos estatutos e programa do partido;
e) Eleger Comissão Política Nacional, sob proposta do presidente do partido;
f) Eleger o secretário-geral do imitido sob proposta do presidente;
j) Aprovar as linhas gerais do programa eleitoral do partido e sua eventual participação em coligação no âmbito das eleições gerais, provinciais e autárquicas;
g) Autorizar a filiação do partido em organizações internacionais;
h) Aprovar o regulamento do partido;
i) Emitir directivas sobre a composição das listas de candidatos a deputados das Assembleias da República, provinciais e municipais, Presidentes dos Municípios e do Presidente da República;
j) Aprovar as contas anuais e propostas de orçamento do partido.

Reuniões

O Conselho Nacional reúne, ordinariamente, duas vezes por ano e extraordinariamente, a pedido de um terço dos seus membros ou quando convocado pelo presidente do partido.

Mesa

A Mesa do Conselho Nacional é composta pelo presidente e quatro vogais eleitos entre os seus membros.

Composição do Conselho Nacional da Renamo

Deputados por Circulo Eleitoral

COMPOSIÇÃO DOS DEPUTADOS DA BANCADA PARLAMENTAR DA RENAMO POR CIRCULO ELEITORAL

Província do Niassa - 6 Deputados
1. Hilário Uaite, - Cabeça de Lista
2. Isac Lucas Mandava, Membro da 3ª Comissão
3. Vasco Manuel, - Vice Presidente da 6 ª Comissão
4. Mariana Caisse
5. Fernando Amelane
6. Alfredo Jaime.

Província de Cabo Delgado 3 Deputados:
1. Mussitagibo Átimo Bachir, Cabeça de Lista
2. Albertina Ilda Lino, Membro da 9a Comissão
3. Américo José Ubisse. Membro da 9 ª Comissão

Província de Nampula -22 Deputados
1. Ossufo Momade, - Cabeça de Lista
2. Lúcia Xavier Afate, Membro da 3 ª Comissão
3. Simão Bute, Membro da 6 ª Comissão
4. Elisa Rajamo, Membro da 2 ª Comissão
5. Abiba Aba, 2 ª Vice-Presidente da Juventude Parlamentar
6. Mohamad C. A. Yassine, Vice-Presidente da 7 ª Comissão
7. Fernando Jossias Matouassanga, Membro da 6 ª Comissão
8. José Henrique Lopes, Membro da 9 ª Comissão, Porta-voz
9. Glória Salvador, Membro da 5 ª Comissão
10. Carlos Manuel, Membro da 6 ª Comissão
11. Rafael A. S. Gusmão, Membro da 1 ª Comissão
12. Irene Joaquim
13. Mário Ali, Vice-chefe da Bancada
14. Paulo Vahanle, Membro da Comissão Permanente
15. Ainca M. Chande
16. Maria A. C. Xavier, Membro do Gabinete Mulher Parlamentar
17. Carvalho P. António
18. Fernando M. J. Lavieque, Membro da 8 ª Comissão
19. Eulália L. Oliveira, Membro da 9 ª Comissão
20. Felizarda C. Castro, Membro da 2 ª Comissão
21. Vergonha Abudo, Membro do G. HIV/SIDA
22. Maria Elisa Júlio Salamo.

Província da Zambézia -22 Deputados
1. Abdala O. Ibraimo, Cabeça de Lista
2. Viana da S. Magalhães, Presidente da 8 ª Comissão
3. Maria Inês Martins, Presidente da 7 ª Comissão
4. Leopoldo A. Ernesto, Relator da 3 ª Comissão
5. Maria Ivone R. B. Soares, Chefe da Bancada, Membro da Comissão Permanente
6. José M. Gabriel, Membro da Comissão Permanente
7. Muhamad B. A. Remane, Membro da 2 ª Comissão
8. Bonifácio João Nicasse
9. Victor Viandro Mudivila, Membro da 6 ª Comissão
10. Latifo Ismael Xarifo, Membro da 8 ª Comissão
11. Odete Isaías Motiça
12. Ezequiel Molde Gusse, Relator da 1 ª Comissão
13. Elisa Maria I. S. Cipriano, Membro da 4 ª Comissão
14. Freitas J. E. Tiquila, Vice Relator da 4 ª Comissão
15. Jerónimo M. Nalia, Presidente da 6 ª Comissão
16. Davide J. Moiana
17. Sebastião C. Sebastião, Membro da 4 ª Comissão
18. Margarido Salvador, Membro da 9 ª Comissão
19. Simões Paulo Mário, Membro da 7 ª Comissão
20. Eduardo João Ladria, Membro do Conselho de Administração da AR
21. Eva Texeira C. Dias, Membro da 3 ª Comissão
22. Domingos Megina Assulai, Membro da 2 ª Comissão

 Província de Tete -10 Deputados
1. Francisca S. Domingos, Cabeça de lista, Membro da 5 ª Comissão
2. Francisco Maingue, Membro da 5 ª Comissão
3. Mário Franque, Membro da 5 ª Comissão
4. Félix A. Quembo
5. Juliano V. Picardo, Membro da 5 ª Comissão
6. José P. P. de Albuquerque, Membro da 8 ª Comissão
7. Catarina O. S. Figueira, Membro da 7 ª Comissão
8. José T. Camanula, Membro da 4 ª Comissão
9. Evaristo T. Sixpence, Membro da Juventude Parlamentar
10. Filipe Carlos Domingos, Membro da 7 ª Comissão

Província de Manica - 8 Deputados
1. Saimone M. Macuiana, Membro da 1 ª Comissão e Presidente da Gab.HIVSIDA
2. Sofrimento F. Matequenha
3. Jenete Nelsone Tenene, Membro da 9 ª Comissão
4. José Nicolau, -Vice Relator da 3 ª Comissão
5. Maria Angelina D. Inoque, Membro da 1 ª Comissão
6. Alfredo T. Magumisse, Membro da 5 ª Comissão
7. Carlos Manuel Simbi, Membro da 1 ª Comissão
8. Américo Paulo Noé Muchanga, Membro da 4 ª Comissão

Província de Sofala -10 Deputados
1. Manuel Z. Bissopo, Cabeça de lista, Membro da Comissão Permanente
2. Albano B. José
3. Albertina Jocias, Membro do Gabinete da Mulher Parlamentar
4. André J. Magibire, Membro do Conselho de Administração da AR
5. José Carlos Cruz, Relator da Bancada
6. Younusse Amad, 2o Vice-Presidente da Assembleia da República
7. Joaquim Greva, Membro da 3 ª Comissão
8. Pedro T. Chichone
9. Francisco F. Campira, Vice - Presidente da 8 ª Comissão
10. Sandura V. Ambrósio, Membro da 8a Comissão

Província de Inhambane - 2 Deputados
1. Carlos S. Maela, Cabeça de Lista
2. Gania Aly A. Mussagy, Membro da Comissão Permanente

Província de Maputo -3 Deputados
1. José M. Samo Gudo, Cabeça de lista, Relator da 2 ª Comissão
2. António P. Muchanga, Relator da 4 ª Comissão
3. Albertina Julião Matavele

Cidade de Maputo - 3 Deputados
1. António A. Eduardo Namburete, Cabeça de lista, Vice Relator da 1 ª Comissão
2. António S. Timba, Vice Relator da 2 ª Comissão
3. Ivan A.C. Mazanga, Membro da 7 ª Comissão

Comissões de trabalho da A.R.
i. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ou 1 ª Comissão
ii. Comissão do Plano e Orçamento ou 2 ª Comissão
iii. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social ou 3 ª Comissão
iv. Comissão ou Comissão de Administração Pública e Poder Local ou 4 ª Comissão
v. Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente ou 5 ª Comissão
vi. Comissão Defesa, Segurança e Ordem Pública ou 6 ª Comissão
vii. Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades ou 7 ª Comissão
viii. Comissão de Queixas e Petições ou 8 ª Comissão
ix. Comissão de Ética Parlamentar ou 9 ª Comissão

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