O Conselho Nacional

O Conselho Nacional é o órgão deliberativo do Partido no intervalo entre dois Congressos. O Conselho Nacional é composto por 120 membros eleitos pelo Congresso e sua Mesa é constituída pelos seguintes Conselheiros:

    1-José Manteigas Gabriel – Presidente da Mesa do Conselho Nacional
    2-Argentina Lúcia Sutho- 1º Vogal da Mesa do Conselho Nacional
    3-Luís Fernando Mussa-2º Vogal da Mesa do Conselho Nacional
    4- Eduardo António Leite – 3º Vogal da Mesa do Conselho Nacional
    5-Margarida Yolanda D. Debué – 4º Vogal da Mesa do Conselho Nacional

O Conselho Nacional

No processo de eleição dos membros do Conselho Nacional observa-se o princípio de representação das províncias e do género.

São competências do Conselho Nacional:

    a) Eleger a Mesa do Conselho Nacional.

    b) Acompanhar as actividades do Partido, interpretar e difundir a linha geral aprovada no Congresso e deliberar sobre a política da organização, no intervalo entre dois Congressos.

    c) Discutir, corrigir e aprovar o programa de acção e o relatório anual de actividades do Partido.

    d) Velar pela observância rigorosa dos estatutos e programa do Partido;

    e) Eleger a Comissão Política Nacional, sob proposta do Presidente do Partido.

    f) Ractificar a designação do Secretário-Geral do Partido.

    g) Aprovar as linhas gerais do programa eleitoral do Partido e sua eventual participação em coligação no âmbito das eleições gerais, provinciais e autárquicas.

    h) Autorizar a filiação do Partido em organizações internacionais.

    i) Aprovar o Regulamento do Partido.

    j) Aprovar o Regulamentos dos órgãos do Partido.

    k) Aprovar as contas anuais e propostas de orçamento do Partido.

        O Conselho Jurisdicional

        O Conselho Jurisdicional é constituído pelos seguintes Membros:

          1-Arnaldo Chalaua – Presidente

          2-Edmundo Panguene – 1º Vogal

          3-Benício Siúcha Chimué – 2º Vogal